STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.

Aborto espontâneo de bancária gera indenização por dano moral

A bancária será indenizada moralmente em R$ 150 mil reais por ter sofrido um aborto após ser molestada violentamente por um cliente na frente de colegas e outras pessoas

Jogador de futebol não pode receber dupla indenização

A decisão do colegiado de negar provimento ao recurso de revista do atleta foi unânime e baseada em voto da ministra Dora Maria da Costa.

Réus e seguradora são condenados a pagar indenizações a vítima de acidente

Além de indenização por danos morais no valor de R$ 14 mil reais, a vítima receberá indenização por danos morais no valor de um salário mínimo até completar 65 anos